01

Transcrição da questão 01
QUESTÃO 01 O regime internacional de mudanças climáticas, organizado no âmbito do Sistema das Nações Unidas há 24 anos, constitui, em essência, um arranjo institucional dinâmico e de construção permanente. Criado para facilitar o entendimento e promover a cooperação entre as 195 partes signatárias, é dotado de estrutura jurídica e organizacional próprias. A Convenção Quadro das Nações Unidas sobre mudanças climáticas prevê mecanismos para a solução dos conflitos e para promoção da cooperação entre os Estados nacionais. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v14i29.996>. Acesso em: 22 jul. 2019 (adaptado). A partir do contexto apresentado, é correto afirmar que a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre mudanças climáticas objetiva estimular atores estatais e não estatais a planejar e a executar conjuntamente programas dedicados a A garantir a redução da interferência humana no meio ambiente. evitar a propagação do efeito estufa por meio da criação de projetos que visem à redução das B emissões a partir de medidas compensatórias, como plantação de árvores e melhor utilização de recursos naturais. estabelecer mecanismos flexíveis destinados a permitir que países que não utilizam toda a sua quota C prevista de emissões vendam o seu excedente a outros que necessitam de limites maiores. promover o princípio da responsabilidade comum e demandas diferenciadas para permitir que os D países desenvolvidos alterem a média global de aumento da temperatura acordada. assegurar a continuidade dos compromissos para que as metas de redução de emissão mantenham-se E regulares e estáveis ao longo dos próximos vinte anos. Área livre